TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última actualização: 05/24/2018



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via Loiacono, 20, 

70126, Bari, Itália

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USO PERMITIDO DO SITE

O utilizador compromete-se a consultar o site corretamente, conforme os presentes Termos e Condições de Uso, e a usá-lo segundo a lei, os usos em vigor e a ordem pública.

USOS ESPECÍFICOS PROIBIDOS

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  • não carregar, publicar, transmitir ou distribuir conteúdos no site que infrinjam patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autores ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial e/ou intelectual de terceiros (doravante os "direitos de terceiros");  
  • não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais os conteúdos do site ou qualquer uma das suas partes;  
  • não aceder, alterar ou eliminar informações do site que não tenha autorização para aceder. 

A Edilportale.com S.p.A. reserva-se do direito de remover, sem aviso prévio, quaisquer conteúdos ou materiais carregados pelo utilizador no site que não cumpram os presentes Termos e Condições de Uso. A Edilportale.com S.p.A. não é de qualquer modo responsável pelas publicações de terceiros com conteúdos em violação dos direitos de terceiros. Salvo se autorizado previamente pela Edilportale.com S.p.A., o utilizador está proibido de copiar ou usar conteúdos ou materiais do site para fins diferentes dos previstos nos presentes Termos e Condições de Uso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

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LINKS PARA O SITE

A criação de uma hiperligação (doravante, "Link") entre o site e outros sites é permitida nas seguintes condições:
  • o Link deve permitir única e exclusivamente o acesso ao site, sem alterar o conteúdo do mesmo; 
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  • a página onde o Link estiver incorporado não pode ter informações ou conteúdos ilícitos, informações imorais, indecentes, contrárias à ordem pública ou em infração dos direitos de terceiros. 

A integração do Link numa página não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a Edilportale.com S.p.A. e o proprietário ou controlador da página em questão, assim como a aceitação ou aprovação, pela Edilportale.com S.p.A., dos seus conteúdos ou serviços.

LINK PARA SITES DE TERCEIROS (ENTRADA-SAÍDA)

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RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO UTILIZADOR

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LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

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Caso o utilizador não cumpra os presentes Termos e Condições de Uso, o seu acesso ao site será interrompido e o utilizador deverá destruir todos os materiais e conteúdos copiados. Qualquer violação dos presentes Termos e Condições de Uso por parte do utilizador autoriza a Edilportale.com S.p.A. a impedir, imediatamente e sem aviso prévio, o uso do site e dos serviços e a eliminar a conta de acesso ao Serviço.

PUBLICIDADE JURÍDICA

A publicidade jurídica em www.archiproducts.com é disponibilizada exclusivamente sob o título "Pubblicità Legale", visível na página inicial, abaixo da coluna de notícias chamada "Imprese & Mercato". Esta coluna estará visível apenas se tiver pelo menos um anúncio jurídico que apareça no local especificado acima quando apropriado. O anúncio jurídico sob este título é executado através da publicação do título e data da decisão e inclui um link para uma página web onde se encontra publicado o conteúdo integral da decisão. O custo deste anúncio é de 400 Euros por semana.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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COOKIES

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DIREITOS DOS UTILIZADORES

Os titulares dos dados pessoais têm o direito de, a qualquer momento, obter a confirmação da existência ou não de tais dados e de conhecer os seus conteúdo e origem, verificar a exatidão ou solicitar a sua integração, atualização ou retificação (nos termos do RGPD UE 2016/679). Nos termos deste artigo, o utilizador terá o direito de solicitar o cancelamento, anonimato ou bloqueio dos dados tratados em violação da lei e de se opor ao seu tratamento em qualquer caso, por motivos legítimos. Os pedidos devem ser dirigidos ao responsável pelo tratamento dos dados, Edilportale.com S.p.A. via Loiacono no. 20 - 70126 Bari, Itália, ou através de e-mail: [email protected]. [email protected].

ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Edilportale.com S.p.A. reserva-se do direito de alterar estes Termos e Condições de Uso sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Após as alterações destes Termos e Condições de Uso, o utilizador deve aceitá-las para continuar a usar o site. A Edilportale.com S.p.A. recomenda a consulta regular desta página para garantir o correto entendimento dos Termos e Condições de Uso.

LEI APLICÁVEL E COMBATE AO CRIME

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos exclusivamente pela lei italiana ("Legislação Aplicável"). Todas as disputas relacionadas com os Termos e Condições de Uso do site serão regidas pela Legislação Aplicável. O uso deste site implica a aceitação da Legislação Aplicável. A Edilportale.com S.p.A., no cumprimento dos regulamentos relativos ao tratamento dos dados pessoais, compromete-se a preservar o número IP que o Utilizador usa para aceder às funcionalidades de publicação ou consulta de conteúdos. A Edilportale.com S.p.A. faculta tudo o que for necessário para colaborar com as autoridades competentes, em particular com o Serviço de Polícia de Correio e Comunicações (Polizia Postale e delle Comunicazioni), para identificar os proprietários dos recursos de rede usados para publicar conteúdos alojados no seu servidor, bem como os resultantes dos contratos relevantes ou documentos equivalentes.
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